Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar a plataforma E-Nogueira, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize nossos serviços.

2. Descrição dos Serviços

A E-Nogueira é uma plataforma digital que conecta usuários a:

• Produtos elétricos e eletrônicos
• Serviços de instalação elétrica
• Sistemas de energia solar
• Serviços de climatização
• Sistemas de segurança
• Parceiros qualificados para execução de serviços

3. Elegibilidade e Registro

3.1 Requisitos

• Ser maior de 18 anos ou ter permissão dos responsáveis
• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
• Manter a confidencialidade das credenciais de acesso
• Ter capacidade legal para celebrar contratos

3.2 Responsabilidades da Conta

Você é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta e deve notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado.

4. Uso Aceitável

4.1 Comportamento Permitido

• Usar a plataforma para finalidades legítimas
• Fornecer informações precisas em transações
• Respeitar direitos de propriedade intelectual
• Cumprir todas as leis aplicáveis

4.2 Comportamento Proibido

• Usar a plataforma para atividades ilegais
• Criar múltiplas contas para burlar restrições
• Interferir no funcionamento da plataforma
• Enviar spam ou comunicações não solicitadas
• Violar direitos de outros usuários
• Publicar conteúdo ofensivo ou inadequado

5. Produtos e Serviços

5.1 Disponibilidade

Produtos e serviços estão sujeitos à disponibilidade. Reservamo-nos o direito de descontinuar ou modificar ofertas sem aviso prévio.

5.2 Preços

Todos os preços estão em Reais (BRL) e podem ser alterados sem aviso prévio. Promoções têm validade limitada e condições específicas.

5.3 Informações de Produtos

Embora nos esforcemos para fornecer informações precisas, não garantimos que descrições sejam completas, confiáveis ou livres de erros.

6. Pedidos e Pagamentos

6.1 Processamento de Pedidos

• Pedidos estão sujeitos à aceitação e disponibilidade
• Confirmação de pedido não garante disponibilidade
• Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos por motivos válidos
• Erros de preço serão corrigidos antes da entrega

6.2 Métodos de Pagamento

Aceitamos os seguintes métodos de pagamento:

• PIX (aprovação instantânea)
• Cartões de crédito e débito
• PayPal
• Boleto bancário

7. Entrega e Devolução

7.1 Prazos de Entrega

Prazos são estimados e podem variar conforme localização e disponibilidade. Não nos responsabilizamos por atrasos de terceiros (transportadoras).

7.2 Política de Devolução

• 30 dias para devolução de produtos defeituosos
• Produto deve estar em embalagem original
• Frete de devolução por conta do comprador (exceto defeitos)
• Reembolso processado em até 7 dias úteis

8. Serviços de Parceiros

8.1 Intermediação

A E-Nogueira atua como intermediadora entre usuários e parceiros prestadores de serviços. Não somos responsáveis pela execução direta dos serviços.

8.2 Qualificação de Parceiros

• Verificamos documentação e qualificações básicas
• Monitoramos avaliações e feedback dos usuários
• Removemos parceiros que não atendem padrões de qualidade
• Oferecemos canal de mediação para conflitos

9. Propriedade Intelectual

Todo conteúdo da plataforma (textos, imagens, logos, software) é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual. É proibido copiar, modificar ou distribuir sem autorização expressa.

10. Limitação de Responsabilidade

10.1 Disclaimer

A plataforma é fornecida "como está" sem garantias expressas ou implícitas. Não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros.

10.2 Limitações

• Não nos responsabilizamos por danos indiretos
• Responsabilidade limitada ao valor da transação
• Exclusão de garantias não permitidas por lei
• Usuário assume riscos de uso da internet

11. Modificações

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Mudanças significativas serão comunicadas por email ou notificação na plataforma. O uso contínuo após modificações constitui aceitação dos novos termos.

12. Encerramento

Podemos suspender ou encerrar sua conta por violação destes termos. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento através do painel de usuário ou entrando em contato conosco.

13. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Disputas serão resolvidas nos tribunais competentes no Brasil, preferencialmente através de mediação ou arbitragem.

14. Contato